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Lucas Mecatti
Araras (SP)
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Luiz Gustavo Marques
Artigo ·
há 9 anos
A confissão espontânea como causa de diminuição da pena.
A CONFISSÃO ESPONTÂNEA COMO CAUSA DE DIMIUIÇÃO DA PENA: 1 – Introdução. Segundo dizeres do consagrado doutrinador Fernando da Costa Tourinho Filho, a confissão “é o reconhecimento feito pelo imputado...
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Luiz Gustavo Marques
Artigo ·
há 9 anos
Responsabilidade Civil na Separação de Fato.
INTRODUÇÃO: O estudo em voga toma como ponto de partida a regra da legislação civil pátria, segundo a qual, com a celebração do matrimônio e até a extinção efetiva deste, ostentam os cônjuges...
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Luiz Gustavo Marques
Artigo ·
há 9 anos
Kelsen e a Teoria Pura do Direito
INTRODUÇÃO O Homem é um ser eminentemente social. Desde os primórdios da civilização, tem ele buscado de toda a forma integrar-se com outros da mesma espécie, procurando, com a vida em sociedade, na...
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