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Luiz Gustavo Marques, Advogado
Luiz Gustavo Marques
Artigo · há 9 anos

A confissão espontânea como causa de diminuição da pena.

A CONFISSÃO ESPONTÂNEA COMO CAUSA DE DIMIUIÇÃO DA PENA: 1 – Introdução. Segundo dizeres do consagrado doutrinador Fernando da Costa Tourinho Filho, a confissão “é o reconhecimento feito pelo imputado...
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Luiz Gustavo Marques, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Responsabilidade Civil na Separação de Fato.

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Luiz Gustavo Marques, Advogado
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Artigo · há 9 anos

Kelsen e a Teoria Pura do Direito

INTRODUÇÃO O Homem é um ser eminentemente social. Desde os primórdios da civilização, tem ele buscado de toda a forma integrar-se com outros da mesma espécie, procurando, com a vida em sociedade, na...
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